Todos Pela Educação

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A Comissão Técnica e a Educação de qualidade para todos

A atuação do Todos Pela Educação tem como um de seus principais diferenciais a expressão clara e objetiva daquilo que se pretende alcançar em prazo pré-estabelecido. Planos e documentos de intenção se multiplicam na história da educação, mas não há como afirmar se obtiveram algum sucesso ou em que parte fracassaram, porque não definem metas, muito menos um período para concretizá-las.

Para dar à Educação Básica significado e qualidade, era urgente elaborar um conjunto de metas realistas a serem cumpridas em prazo factível. Por isso, o Todos pela Educação reuniu reconhecidos especialistas em Educação e áreas relacionadas e, assim, constituiu sua Comissão Técnica, que assumiu o importante desafio de definir indicadores e metas para a Educação pública brasileira. Tais metas não deveriam ser apenas “meios”, mas a expressão de resultados efetivos e transformadores. Esse trabalho produziu 5 Metas para 2022 que, se cumpridas, elevarão a qualidade da educação no Brasil ao nível que os países desenvolvidos têm hoje. Esse conjunto de metas contempla tanto os aspectos quantitativos, de fluxo escolar e acesso, como os aspectos que dizem respeito à qualidade da Educação. Inclui, também, o financiamento para que as metas possam ser alcançadas.

É importante destacar o papel dessa Comissão que, com base em critérios técnicos, selecionou indicadores correlacionados à melhoria da qualidade da Educação pública. A elaboração dos indicadores pela Comissão passou por vários desafios: estruturá-los de forma que fossem mensuráveis; defini-los de modo simples, mas não simplista; direcionar seu foco no resultado da melhoria da qualidade da Educação Básica que se quer alcançar. E foram adotados os seguintes critérios para esses indicadores: que fossem nacionais; sistematicamente coletados e divulgados; que tivessem séries históricas, permitindo comparações; e que fossem oriundos de instituições com credibilidade.

Com base nos indicadores estabelecidos e nos dados históricos, a Comissão Técnica estabeleceu as Metas, que deveriam ser ao mesmo tempo desafiadoras e viáveis, a fim de que fossem alcançadas até 2022. E definiu um período de convergência para a redução das desigualdades entre os Estados, estabelecendo Metas estaduais anuais ou bianuais. Vencidos os desafios iniciais, a Comissão permanece atenta ao acompanhamento e aperfeiçoamento dessas definições no decorrer do tempo. Porque sabe que, mais do que servir de referência aos gestores públicos, a divulgação e o acompanhamento das Metas permitirá que a sociedade, como um todo, acompanhe a evolução dos indicadores educacionais, cobrando de si mesma, e dos governos, a melhoria da Educação. Essa é a estratégia capaz de diminuir os índices de desigualdade e gerar no País uma sociedade mais digna e justa.

Viviane Senna
Coordenadora da Comissão Técnica
Compromisso Todos Pela Educação

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