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Aluno que, durante o andamento de determinado ano letivo, é promovido da série que frequenta para outra mais avançada, após o Dia Nacional do Censo Escolar, com base em critérios pedagógicos de avaliação, observadas as normas curriculares gerais.
Termo utilizado para designar o agrupamento das dependências administrativas em pública (federal, estadual e municipal) ou privada.
Região geográfica formada pelos Estados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás, e pelo Distrito Federal.
Região geográfica formada pelos Estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.
Região geográfica formada pelos Estados de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá e Tocantins.
Região geográfica formada pelos Estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo.
Região geográfica formada pelos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
É a soma dos rendimentos do total de estabelecimentos familiares, sobre o número de estabelecimentos familiares.
Condição do aluno ao final de um ano letivo em relação aos requisitos de aproveitamento e frequência; em relação ao rendimento escolar, o aluno pode assumir a condição de aprovado, reprovado ou afastado por abandono.
Aluno que, em determinado ano letivo, encontra-se matriculado na mesma série em que esteve matriculado no ano letivo anterior.
Aluno que, ao final de um ano letivo, não apresenta os requisitos mínimos, previstos em lei, de aproveitamento e frequência para ser promovido à série posterior.
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