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08/02/2010 - TPE promove formação para jornalistas sobre PNE e Conae
Os desafios das políticas educacionais nos próximos dez anos serão tema de debate. Inscrições abertas até o dia 23 de fevereiro

Este é um ano importante para a Educação brasileira: um novo Plano Nacional de Educação será aprovado e com ele as diretrizes que nortearão as políticas públicas educacionais nos próximos 10 anos (2011-2020). Visando contribuir para a ampliação e qualificação da cobertura pela mídia, o movimento Todos Pela Educação, com apoio da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi), convida jornalistas de todo o País para participar no dia 2 de março, em São Paulo, do encontro de formação sobre o PNE e a Conferência Nacional de Educação (Conae), que acontece entre os 28 de março e 1º de abril.

O encontro contará com a presença de especialistas da área, que irão expor e debater os principais temas que estarão presentes na Conae e na elaboração do próximo PNE, entre eles o fim do analfabetismo, a universalização com qualidade da Educação Básica e a ampliação e democratização do acesso ao Ensino Superior no País.

A base do debate será a proposta elaborada pelo Conselho Nacional de Educação para o próximo PNE, que apresenta dez grandes obstáculos (texto abaixo) que o País precisa superar na próxima década para garantir uma Educação de qualidade a todos os brasileiros.

O encontro será no próximo dia 2 de março, das 9h às 13h30, no auditório do Todos Pela Educação, Avenida Paulista, 1294 - 19º andar, São Paulo, SP. As vagas são limitadas. As inscrições podem ser feitas até o dia 23 de fevereiro pelo telefone (11) 3266-5477 ramal 229 com Camilla Salmazi ou pelo email camilla@todospelaeducacao.org.br.

Participantes confirmados:

A abertura será realizada por Clélia Brandão, presidente do CNE, que abordará a importância da Conae para o próximo PNE. Na sequência, serão realizadas duas mesas de debate relacionadas às questões contidas no documento elaborado do CNE sobre a Educação Básica e Superior, com apresentação de um representante do CNE, um debatedor e com a abertura para perguntas dos jornalistas no final de cada uma delas.

A Educação Básica será tema da primeira mesa, com a apresentação de Cesar Callegari, presidente da Câmara de Educação Básica do CNE, e Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, como debatedor. A mediação desta mesa será feita por Mozart Neves Ramos, presidente-executivo do Todos Pela Educação.

A segunda terá como foco o Ensino Superior, com apresentação de Paulo Barone, presidente da Câmara de Educação Superior do CNE, e mediação de Mário Pederneiras, vice presidente da Câmara de Educação Superior do CNE.

Fechando o evento, Francisco da Chagas, secretário executivo adjunto do Ministério da Educação, falará sobre as expectativas do MEC em relação à Conae.

Programação completa:
9h00-9h30: Cadastramento e café da manhã
9h30-10h00: Abertura - A Importância da CONAE para o próximo PNE 2011-2020
Clélia Brandão, presidente do CNE
10h00-11h15: Mesa 1 - A Educação Básica
César Callegari, Presidente da Câmara de Educação Básica do CNE
Daniel Cara, Coordenador Gera da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (Debatedor)
Mozart Neves Ramos, presidente executivo do Todos Pela Educação (Moderador)
11h15-11h30: Intervalo
11h30-12h45: Mesa 2 - A Educação Superior
Paulo Barone, Presidente da Câmara de Educação Superior do CNE
Debatedor (a confirmar)
Mário Pederneiras, vice presidente da Câmara de Educação Superior do CNE (Moderador)
12h45-13h30: Expectativa do MEC quanto aos Resultados da CONAE
Francisco das Chagas, secretário executivo adjunto do MEC

OS DEZ MAIORES OBSTÁCULOS DA EDUCAÇÃO NACIONAL
Os dez maiores obstáculos da Educação Nacional, segundo o Conselho Nacional de Educação, a serem enfrentados e superados no próximo decênio, como compromisso do Estado e de toda sociedade:
1. Extinguir o analfabetismo, inclusive o analfabetismo funcional, do cenário nacional;
2. Universalizar o atendimento público, gratuito, obrigatório e de qualidade da pré-escola, Ensino Fundamental de nove anos e Ensino Médio, além de ampliar significativamente esse atendimento nas creches;
3. Democratizar e expandir a oferta de Educação Superior, sobretudo da educação pública, sem descurar dos parâmetros de qualidade acadêmica;
4. Expandir a Educação Profissional de modo a atender as demandas produtivas e sociais locais, regionais e nacionais, em consonância com o desenvolvimento sustentável e com a inclusão social;
5. Garantir oportunidades, respeito e atenção educacional às demandas específicas de: estudantes com deficiência, jovens e adultos defasados na relação idade-escolaridade, indígenas, afro-descendentes, quilombolas e povos do campo;
6. Implantar a Escola de Tempo Integral na Educação Básica, com projeto político-pedagógico que melhore a prática educativa, com reflexos na qualidade da aprendizagem e da convivência social;
7. Implantar o Sistema Nacional de Educação, integrando, por meio da gestão democrática, os Planos de Educação dos diversos entes federados e das instituições de ensino, em regime de colaboração entre a União, Estados, DF e municípios, regulamentando o artigo 211 da Constituição Federal;
8. Ampliar o investimento em educação pública em relação ao PIB, de forma a atingir 10% do PIB até 2014;
9. Estabelecer padrões de qualidade para cada etapa e modalidade da educação, com definição dos insumos necessários à qualidade do ensino, delineando o custo-aluno-qualidade como parâmetro para seu financiamento;
10. Valorizar os profissionais da educação, garantindo formação inicial e continuada, além de salário e carreira compatíveis com sua importância social e com os dos profissionais de outras carreiras equivalentes.

Atenção, para imprimir corretamente leia as instruções a baixo: